ToonBR · Termos de uso
Termos de uso.
Este documento precisa de revisão jurídica e da publicação dos canais oficiais de atendimento antes da abertura pública.
Conta e acesso
Ao criar uma conta, informe dados corretos, mantenha sua senha em sigilo e use apenas um endereço de e-mail ao qual tenha acesso. Você pode solicitar o encerramento da conta pelos canais oficiais da ToonBR quando estiverem disponíveis.
Obras e direitos autorais
Autores devem publicar somente conteúdo próprio ou conteúdo para o qual tenham autorização suficiente. Uma solicitação de perfil de autor não concede aprovação, exclusividade ou transferência de direitos.
Conteúdo e convivência
Conteúdos ilegais, que violem direitos de terceiros ou que coloquem pessoas em risco poderão ser restringidos após análise. Os procedimentos completos de denúncia, recurso e moderação serão publicados antes da operação aberta.
Biblioteca e leitura
Leitores podem salvar obras, acompanhar séries e retomar capítulos publicados. O acesso a cada capítulo segue a classificação etária da obra e as regras apresentadas pela plataforma.
Planos VIP e anúncios
Os preços e a periodicidade de um plano são informados antes da contratação. A assinatura só é ativada após a confirmação do pagamento pelo provedor. O desbloqueio por anúncio depende da disponibilidade e confirmação do serviço de publicidade.
Remuneração e repasses de autores
Os valores devidos aos autores seguem as regras e os contratos vigentes e são calculados sobre receitas efetivamente confirmadas e conciliadas. A plataforma não cria saldo antes dessa confirmação. Os repasses dependem dos dados de pagamento aprovados e do valor mínimo configurado.