Capítulo I
SUMMARIO:
_Causas da revolução de Portugal de 1820.--Incerteza sobre o
regresso d'el-rei.--Necessidade da adhesão do Brasil para o exito
da revolução._
Em consequencia da invasão francêsa e da abertura dos portos do Brasil
ás nações amigas, a miseria no Reino ia em crescimento assustador. Cada
anno assignalava nova reducção na marinha; augmentava a importação dos
generos de primeira necessidade, a começar pelo trigo; fechavam-se as
fabricas, os productos vencidos da concorrencia inglêsa no ultramar, e
os operarios, famintos, tornavam-se mendigos ou ladrões. Em 1820 a
penuria attingia o extremo. Exgottado inteiramente, o erario não pagava
aos funccionarios publicos nem restituia os depositos. Queixavam-se os
soldados de que havia oito mezes não recebiam os soldos, e nem mesmo os
compromissos sagrados do monte-pio eram satisfeitos;[1] á miseria
ajuntava-se a humilhação. Humilhação no exercito, onde a presença de
officiaes europeus fazia acreditar na incapacidade do português para
defender só a terra natal; humilhação em todas as classes, porque a
gloriosa nação se achava reduzida á colonia do Brasil, constituido o
centro da monarchia, por abrigar o soberano.[2]
O descontentamento geral e o enthusiasmo com que a Hespanha acolheu o
juramento da constituição de Cadiz pelo rei, a 7 de março de 1820[3],
induziram os liberaes do Porto, auxiliados pela guarnição, a se
revoltarem em 24 de agosto contra o absolutismo, com programma
verdadeiramente moderado. Não pregavam a republica nem mesmo a
substituição da monarchia, a despeito de haver o rei abandonado a nação,
em fuga precipitada para o Brasil; ao contrario, referiam-se a elle com
expressões de respeito, sympathia e dedicação, que certamente não
merecia o chefe que já não podia justificar a sua ausencia da patria.
Manteriam a religião catholica. O que queriam era a participação do povo
nos negocios publicos. Nem isso era cousa nova, porquanto outr'ora os
soberanos, por força do direito consuetudinario[4] ouviam ácerca dos
interesses nacionaes os representantes do clero, da nobreza e do povo.
Era o restabelecimento d'esse fôro, conculcado pela realeza, com as
modificações adequadas ás idéas do tempo e com as garantias necessarias
para não ser de novo frustado, que, em ultima analyse, se traduziria a
constituição que os procuradores da nação, convocados pelos
revolucionarios, pretendiam então fazer.
Resoluções tão moderadas e reivindicação tão justa, defendidas por
homens de moralidade elevada, como os chefes do movimento, á medida que
se divulgavam, iam conquistando os animos e annullando as velleidades de
resistencia manifestadas nos commandantes das armas de Tras-os-Montes e
da Beira[5].
A regencia, designada por el-rei, que em 2 de setembro reconhecia, em
carta ao soberano, a impossibilidade de defender o regimen por lhe não
inspirarem confiança as tropas da capital, e a impossibilidade de viver,
porque a sublevação das opulentas provincias do norte tiravam ao governo
a fonte mais copiosa de rendas,[6] aos 15 de setembro perdia a direcção
da causa publica, acclamados outros governadores pelos batalhões e
populares reunidos no Rocio. Estes, de accordo com os chefes da
insurreição portuense, crearam o governo supremo.
Aceita a revolta por todos os angulos do reino com jubilo tal que
desterrava receios de perturbação da ordem, os novos directores da
politica empenharam-se com fervor na execução do seu programma. Duas
questões levantaram-se, ardentes e inquietadoras: tornaria a Portugal
el-rei ou qualquer pessoa da sua familia? Que acolhimento reservaria á
nova ordem de cousas o Brasil?
Tornava-se indeclinavel a presença do monarcha, não só para sanccionar o
movimento, mas ainda para restituir o velho reino á sua condição de
metropole, da qual se achava despojado por ser governado por prepostos e
receber ordens de além-mar. Assim, um dos primeiros actos do novo
governo é deprecar ao soberano que volva á patria ou mande alguma pessoa
de sua familia, a fim de consolidar a obra da regeneração social[7].
Avultava, comtudo, a desconfiança de que el-rei não acudiria ao appello.
No meado de março, a imprensa portuguêsa de Londres noticiava que a
familia real assentára fixar-se para todo o sempre no Brasil, e pouco
depois correu voz de que estava imminente a declaração official
d'aquelle proposito.[8]
A maneira ambigua por que o soberano respondia á regencia do reino, ao
instar ella pelo seu regresso, robustecia o boato. Na verdade, D. João
recusava-se volver ou mandar um dos filhos á terra d'onde sahira com
terror panico dos francêses. Sentia-se bem no Brasil, onde «se cria
amado»[9], não o torturavam achaques[10] e não havia vizinhos que
puzessem em perigo a sua segurança. A 12 de outubro de 1820, o brigue
«Providencia» tirou-lhe a quietação com a noticia da revolta portuense,
transmittida pelo governo que o representava em Portugal. Ao mesmo tempo
que o inteirava dos graves acontecimentos, participava-lhe haver
convidado o clero, a nobreza e o povo a se reunirem em côrtes, e mais
uma vez deprecava ao soberano que viesse[11]. A resposta do monarcha
chegou a Lisboa a 16 de dezembro, quando desde muitas semanas a
insurreição varrêra do poder o cardeal patriarcha, o marquês de Borba, o
conde de Peniche, o conde da Feira e Antonio Gomes Ribeiro, delegados do
soberano. Depois de notar a incompetencia da convocação da assembléa sem
o seu concurso, dizia que elle ou um dos filhos tornaria á antiga
metropole, logo que, encerrado o parlamento e conhecidas as suas
propostas, houvesse certeza de que o real decôro não corria risco de
affronta[12].
Se era n'esses termos que o rei respondia aos homens de sua confiança,
racionalmente os revolucionarios não deviam contar com a sua presença na
Europa, tanto mais que o conde de Palmella, agora em viagem ao Rio, ia
lançando nas terras portuguêsas a que a arribava, Madeira e Bahia, a
idéa de resistencia ao governo de Lisboa, com o fim de assegurar á corôa
a proeminencia na reconstituição politica da monarchia[13]. Sem embargo
do desassocego gerado pela disposição do soberano, transparente n'esse
documento, os que regiam os destinos de Portugal julgaram mais acertado
deixar ao Congresso, o qual se devia abrir brevemente, o cuidado de
chamar novamente el-rei á Europa. Demais, da effervescencia dos animos,
que a revolução não podia deixar de crear nos estados ultramarinos, não
era temerario prevêr a superveniencia de successos capazes de mudar a
inclinação do soberano.
Não era menor a anciedade com que o governo de Lisboa aguardava o
julgamento do Brasil ácerca da insurreição, julgamento considerado
decisivo da sorte do velho reino. Um dos mais ouvidos publicistas da
época affirmava que, sem o apoio do ultramar americano, Portugal se
expunha a perder a independencia, não por causa das forças que lhe
poderia oppôr a antiga colonia, mas pelos auxilios de seus alliados; e,
n'essa tremenda conjunctura, não hesitava em aconselhar a patria a que
esquecesse resentimentos e suffocasse antipathias, para se unir á
Hespanha, a fim de não continuar a ser «miserrima colonia». Era um
alvitre desesperado, ponderava, porque perderia assim uma parte da
autonomia, mas «muito custa perder uma perna ou um braço; e algum
d'elles ou alguma d'ellas tambem ás vezes se perde, quando, exhaustas
todas as esperanças, é de necessidade perder uma parte para salvar o
todo» [14].
Por mais despropositado que se nos afigure hoje o considerar a
independencia de Portugal subordinada á união com o Brasil, era todavia
corrente no tempo e fazia parte da prudencia mais elementar, attentos os
successos politicos da Europa. Na verdade, em consequencia da alliança
de 1815, da santa alliança como lhe chamam, constituida pelos soberanos
da Russia, Austria e Prussia, com o intuito de assegurar a paz interna
nos respectivos Estados e nos dominios dos principes christãos que
viessem adherir a ella, nenhuma nação estava ao abrigo de uma invasão
d'esses povos, solicitada pelo proprio monarcha para conter a
reivindicação mais legitima dos seus subditos. No morrer d'esse mesmo
anno de 1820, Napoles, por haver acclamado a constituição hespanhola e
ter constrangido o seu soberano a jural-a, apparelhava-se para resistir
á irrupção da Austria, delegada da Santa Alliança. Não devia Portugal
temer egual sorte, caso D. João VI e o Brasil condemnassem a revolta? Se
n'aquelle reino de Italia uma infima minoria capitaneada pelo rei
justificava a aggressão dos alliados contra os liberaes, muito mais
facil seria conseguir a cooperação armada d'elles contra o velho reino,
firmando-se o soberano na fidelidade dos brasileiros, a qual
testemunharia que os acontecimentos de Portugal procediam de uma facção
victoriosa na secção menos importante da monarchia. Consoante as idéas
do momento, era portanto questão vital para o levante o assentimento do
ultramar á nova ordem de cousas, e não podia haver fórma mais evidente
nem mais solemne dessa adhesão do que mandar elle representantes ás
côrtes. Assim pensa o governo de Lisboa, que solicita o seu
comparecimento no futuro congresso, com phrases commovidas, e no calor
do transporte chega a prometter a todos os ultramarinos, sem distincção,
a mudança da administração por outra *que não tenha os gravames e
humilhações do regimen colonial[15].
Maliciosamente informa um coevo que, pela primeira vez, os portuguêses
da Europa deram aos compatriotas de além-mar o nome de irmãos[16].