Antes dos capítulos · Parte 1
Jayme de Magalhães Lima
José Estevão
França Amado, Editor.
Coimbra. 1909.
JOSÉ ESTEVÃO
Composto e impresso na Typographia França Amado,
rua de Ferreira Borges, 115--Coimbra.
JAYME DE MAGALHÃES LIMA
JOSÉ ESTEVÃO
Coimbra
F. França Amado, Editor
1909
Póde o racionalismo alinhar argumentos para annular o despotismo da
auctoridade pessoal e nos persuadir de que os unicos poderes legitimos,
na direcção individual ou collectiva dos homens, são a consciencia e a
verdade, reveladas e illuminadas pelo pensamento, pela logica, por um
exame intimo, completamente alheio á consideração e interferencia das
qualidades e da attracção ou repulsão d'aquelles que nos cercam,
presentes aos nossos sentimentos, em contacto immediato ou na imaginação
e recordação historica. Póde mesmo no rigor da deducção levar-nos a
confessar que assim deve ser, quando o espirito attingir uma maioridade
authentica, uma independencia etherea. Mas a realidade das cousas,
perseverante, na placida e indulgente ironia em que docemente escarnece
da firmeza dos conceitos e das presumpções da razão, continua a
deixar-se levar mais pela seducção das pessoas do que pela exactidão e
belleza dos systemas. Afasta do caminho abstracções, ainda as mais bem
fundadas, não desiste de ordenar que os homens se guiem por influencias
humanas e lhes obedeçam, preterindo por esse modo e sem cessar as
determinações e instancias de syllogismos, que facilmente atraiçoamos a
cada passo, convencidos todavia da perfeita bondade e rectidão do nosso
proceder.
Por certo, uma força occulta nos conduz; e, pela energia e tenacidade,
deverá ser tão legitima como os mandados da razão. Dir-se-ia que, para
se tornar efficaz, a doutrina, sobretudo a doutrina moral, carece de
personificação consentanea e de exemplo. Porventura, nem a sublimidade
christã teria conseguido triumphar se Jesus, pobre, flagellado,
paciente, a não houvesse santificado, immolando-lhe o sangue perante as
multidões e o vulgo, se, pelos actos mais do que pelas palavras, não
houvesse dado testemunho, até ao martyrio e morte ignominiosa, da plena
consubstanciação do corpo e do espirito arrebatados n'uma unica
aspiração. Uma mysteriosa e vaga lei psychologica quererá talvez que a
verdade só seja verdade quando se mostrou em fórma palpavel, e só possa
dominar dominando-nos pela capacidade e fascinação dos homens nos quaes
transitoriamente encarnar.
D'essa tendencia á confiança e abdicação na auctoridade estranha não
encontrei melhor exemplo, em toda a minha vida, do que a preponderancia
de José Estevão em Aveiro entre os homens da sua geração e entre
aquelles que immediatamente lhe succederam.
Quando comecei a sentir conscientemente o que em volta de mim se
passava, já tinha morrido José Estevão. Mas que profundo e absoluto
imperio não o vi exercer?!... Que largo e indisputado reinado! A sua
vontade era a sentença ultima; o seu julgamento a suprema justiça. O que
queria elle? O que desejava? Como apreciava os factos e as
intenções?!... Em tudo, nas cousas pequeninas como nas grandes, não se
podia ir alem, fossem quaes fossem os caprichos em jogo, sem averiguar
primeiro do conselho e mandados de José Estevão, irrevogaveis. A tutela
era perfeita. Esse homem, que se batera pela liberdade, deixára-nos
escravos do seu proprio dominio; escravidão voluntaria, sem embargo, no
fundo um despotismo. Nem sequer era prudente aventurar juizos sobre o
caracter dos contemporaneos com quem elle tratára; estavam julgados, e
seriam bons ou maus, conforme nos seus olhos se houvessem reflectido.
«José Estevão dizia...», «José Estevão queria...»; chegadas a esse
ponto, as discussões rematavam. A lembrança das suas palavras, dos seus
gestos e attitudes e do seu proceder dirimiam pleitos que a mais avisada
ponderação não lograva solver. Os motivos d'auctoridade prevaleciam
sobre toda e qualquer outra tentativa d'explicação. A amizade, que o
rodeára de tão grandes dedicações emquanto andou no mundo, redobrava
d'affecto depois que elle d'aqui partira; e constantemente o resurgia
das cinzas para o interrogar e seguir. Belleza e bondade, rectidão e
injustiça, até o aspecto comico das cousas, tudo elle havia apontado e
regrado d'uma vez para sempre, pela imposição do seu pensamento, pelo
calor de iras sagradas, e não raro pela rutilencia e agudeza dos
gracejos. A voz baixava ao pronunciar-se-lhe o nome; se alguem invocava
aquella sombra e ella voltava no seu esplendor d'eterna gloria,
emudeciam, por uma insinuação profunda de respeito e carinho, quantos
entreviram a apparição.
Viveu-se assim em Aveiro durante prolongados annos, n'este temor e
veneração ultra-tumular d'uma magestosa figura, sob a soberania d'uma
alma nobre entre as mais nobres. N'esta sujeição se vive ainda. E oxalá
em igual obediencia os vindouros possam viver no correr dos seculos!
Que armas constituiram e constituem aquella força sobrenatural? Por que
extraordinario conjuncto de faculdades e sentimentos, por que impulsos e
indefectivel vehemencia d'elevação se divinisou aquelle homem?
Eis o que n'estas paginas procuro analysar, antecipadamente certo de que
nunca me será dado desfiar, fio a fio, as prisões que nos subjugaram.
Por muito feliz me tenho se algumas tiver destrinçado; sem falsa
modestia o confesso, e tambem sem corar da propria insufficiencia, tão
ardua se me afigura a empreza. Ha invariavelmente no genio qualquer
cousa essencial e irreductivel, d'uma integridade invulneravel,
inaccessivel ao exame, e resultando em que, depois de percorrermos um
largo circulo de observações, ao fim, fatigados da louca obsessão de
aprehender sempre illudida, temos de renunciar ao esforço improficuo e
render-nos a um derradeiro poder, revelando-se-nos só para ser adorado e
nunca perscrutado--o encanto.
I
IDEIAS POLITICAS
IDEIAS POLITICAS
I
Por muito que a dependencia pése ao orgulho da especie, a grandeza dos
homens tem de referir-se ás circumstancias do seu tempo. A vulgaridade
do preceito e os vicios e erros da sua applicação infinitamente repetida
não lhe prejudicaram a legitimidade e inteireza; não isentam da
necessidade de o considerarmos e respeitarmos na apreciação de qualquer
cuja physionomia tentamos analisar, heroe ou deus que elle houvesse
sido. No mais vil como no mais nobre penetrou uma parcella, por vezes
minima e em muitas outras capital, d'uma energia alheia e inconsciente,
arrastando, involvendo e confundindo na sua vibração o caracter
individual. Agora succumbe e logo resiste, hoje cede e amanhã domina,
ora lucta e se defende, ora se identifica e conforma, mas sempre terá de
mover-se sob a influencia d'attracções exteriores, vagas, impetuosas,
das quaes jámais conseguirá libertar-se absolutamente.
De tal intimidade e tão persistente ficarão a todos, sem excepção, no
aspecto, nas tendencias e inclinações, em todo o modo de ser physico e
moral, traços que não são nossos, que não viéram de nós, que não
creámos, que nos foram como impostos, gravados por actividades externas;
e ao mesmo tempo, sob essas pressões, perdem-se elementos proprios da
nossa personalidade ou, pelo menos, atenuam-se e afrouxam na expansão. O
criminoso e o santo, o maior resplendor e a infima miseria, nenhum fugiu
ás contingencias d'essa lei. Quantos se ergueram em fama e ventura e
quantos rolaram no pó da ultima desgraça e da obscuridade, todos foram
bafejados ou flagellados pelos turbilhões anonymos da sua epoca.
Para bem comprehendermos José Estevão, teremos pois de começar por uma
inquirição summaria das correntes de pensamento a cujos impulsos se viu
sujeito. Politico e soldado, teria de as sentir profundamente. Talvez
mesmo dissessemos melhor que foi politico e soldado porque, por uma rara
agudeza de intuição moral, as sentiu profundamente. Mas, seja como fôr,
inspirado por ellas e reagindo ou sofrrendo-lhes apenas o impeto, a
regra que nos manda ligar a mentalidade dos homens ás condições da sua
epoca é de respeitar em toda a hypothese, obrigando de preferencia
n'aquella em que o pensamento, traduzido immediatamente em acção, tem de
contar com o correctivo do movimento simultaneo das actividades
oppostas. Póde o poeta e o philosopho architectar um mundo a seu modo,
abstraindo quasi por completo do tumulto que o cerca; o que os outros
fazem pouco lhe perturbará o sonho. Não póde porém ser assim o luctador
que desce á arena e, em vez de enlevar ou convencer, quer estabelecer
novos moldes d'existencia terrena. Este encontrará, nas construcções já
feitas e nas que outros procuram erguer, graves estorvos ao seu
emprehendimento, limitando-lhe os planos, apertando o espaço livre para
a sua orbita, e não raro coagindo-o a desistir e emigrar para região
mais favoravel, ou, caso bem frequente, a contentar-se na realidade com
uma parte modestissima de idealismos gigantescos. Accrescentarei mesmo,
antecipando reflexões que ao deante desenvolvo, que por todas essas
provações passou José Estevão perante as surprezas e contrariedades das
pressões do seu tempo. Tambem elle, apezar do vigor athletico do
coração, sentiu e confessou tentações de desistir da peleja, d'emigrar
dos arraiaes politicos para outros mais tranquillos e salutares, de se
render, vencido, e deixar o campo a adversarios e a camaradas, muitos
dos quaes se revelavam mais funestos á realisação das suas aspirações do
que os inimigos declarados. E, quanto á redacção pratica da largueza dos
seus sonhos, experimentou-a a cada passo, sabe Deus com que dôr.
Uma cousa se não reduz nem amesquinha todavia com as circumstancias do
tempo; é a estatura intellectual e moral dos homens. Essa salva-se
sempre de toda a derrota. Aquillo que cada um recebe do ambiente não
anulla afinal, nos verdadeiramente fortes, o caracter da personalidade;
este sobrepõe-se-lhe e, sem perder o que possue de commum e geral,
sobreleva-lhe, distinguindo-se com uma intensidade e realce que o
apartam do vulgo. Não póde a grandeza d'alma crear sociedades á sua
imagem e semelhança, veio encontral-as feitas, cortadas d'influxos
differentes, uns impuros, outros claros, conduzindo uns a profundezas
tenebrosas, levando outros a regiões illuminadas; mas o modo por que
ella se houve em meio d'estes turbilhões, a energia inspirada e a
audacia que revelou, modificando-os e encaminhando-os, o vigor com que
emergiu de caudaes revoltos e turvos para uma atmosphera crystallina,
isso nos dará a medida da grandeza. Para que um organismo cresça e se
desinvolva e para que a pujança d'um temperamento possa manifestar-se, é
necessario, indispensavel, que seja de natureza identica á do ambiente,
onde os acasos do destino o collocaram; opposta ou heterogenea,
dar-lhe-á a morte subita ou lenta, n'um definhar ignorado e infecundo.
Mas, parallelamente, se a actividade propria assume um alto grau
d'intensidade, a reacção d'esse organismo sobre o ambiente será tão
efficaz que em determinados momentos a preponderancia se inverte.
Portanto, para julgar com exactidão dos resultados e suas causas,
carecemos ter presentes á lembrança todas as forças que se conjugaram na
creação e attitude d'aquelles vultos superiores que nos deslumbram pela
estatura, pela magestade e pelos feitos. Só assim lhes prestaremos o
culto que merecem, n'uma perfeita lucidez de consciencia; e só assim
tambem os poderemos seguir sem errarmos a jornada pelo desvairamento de
illusorias miragens.
II
José Estevão nasceu em 1809. Antes dos vinte annos tinha entrado na
politica. Aos desoito batia-se com as armas na mão, e, vencido,
emigrava.
Nos combates a que, moço generoso, corria inflamado em esperanças de
dias venturosos para a sua patria, encontrava-a sob o dominio espiritual
da França. As nossas revoltas e aspirações eram reflexo do que se
passava em França. Reflexo frouxo, alterado, produzindo frequentes
distorções do modelo abstrusas até á caricatura, fazendo degenerar por
vezes largos gestos divinos de gigantes em esgares de anões impotentes,
mas reflexo authentico em todo o caso, constantemente derivado d'aquella
mesma luz e, em maré de fortuna, valha a verdade, reproduzindo-a com um
brilho igual ou superior ao do fóco d'origem, aliás deslumbrante.
Tenhamos sempre este facto em lembrança. É capital.
Reconheceu-o José Estevão, em 1840, claramente, quando, no primeiro
discurso do Porto Pireu, fallou da «França que sempre aqui se nos
inculca por modelo»; e lembrava que «a esse grande arsenal da legislação
franceza vão de continuo os nossos estadistas buscar os exemplos e as
theorias governamentaes». E, poucos dias depois, no segundo discurso do
Porto Pireu, respondendo a Almeida Garrett, insistia na influencia da
França sobre o pensamento e proceder dos nossos homens publicos. «Estão
no Pireu», disse, «os que no seculo XVIII mandam vir de França por
atacado quintaes e quintaes de discursos do abbade Maury e d'outros e
que, ensopando estas insossas comidas com molho de Guizot e
Rover-Collard, expõem á venda como eguaria exquisita a chanfana da
soberania da razão, da supremacia legal das capacidades, julgando que a
grosseira cosinha doutrinaria, que com seus pasteis tanto tem arruinado
a saúde dos povos e reis, ainda póde satisfazer o delicado paladar das
nações, acostumadas aos apetitosos guisados da soberania popular, da
igualdade e da justiça.»
Julgou porém legitima essa influencia, embora na passagem citada
precedentemente a indicasse mais para castigar a fraude, o commercio de
mercadorias avariadas que a astucia nem sempre desinteressada dos
contrabandistas ia buscar além dos Piryneus, do que para ostentar o
fulgor do ouro de lei que de lá importavamos. Em 1858,--desoito annos
mais tarde, note-se, e a distancia entre as duas datas d'affirmações
identicas póde esclarecer-nos sobre a persistencia do facto a que são
allusivas, em 1858, discursando no parlamento sobre o triste incidente
da barca franceza _Charles et George_, sob o pungir d'aggravos fundos e
não poupando á França a accusação dos seus erros, observava, calma e
nobremente, com aquelle espirito de justiça que jámais o desamparou, sem
se perturbar pela agudeza da dôr, que «a França, se não foi a primeira
iniciadora da liberdade na Europa, póde dizer-se que foi quem primeiro a
ensinou em escola publica na mesma Europa, porque a pôz em linguagem
vulgar, porque a sujeitou á apreciação de todos os povos, porque a
adaptou a costumes com os quaes se assemelham os costumes da maior parte
das nações europêas.»
Eis as fontes em que bebiamos o pensamento da nossa politica, as boas e
as más, as salutares e as maleficas. N'essas palavras d'apostolo e de
soldado, bem medidas e ponderadas, encontraremos a revelação bastante da
proveniencia das correntes em que fluctuavamos, da attracção da sua
limpidez e tambem, miseria humana! da vasa que traziam suspensa e por
momentos a escurecia.
III
A França do tempo de José Estevão vivia na anciedade de saldar o encargo
formidavel que a sua audacia lhe impozéra,--a victoria e consolidação
d'aquillo que na historia se designou pelo nome de principios da
Revolução Franceza. Procurava, n'uma inquietação interminavel, cumprir
as obrigações que as circumstancias politicas e a propaganda e promessa
fascinante dos seus genios havia creado,--trazer aos povos de todo o
mundo a redempção dos males e angustias passadas, provenientes do
despotismo dos homens e das classes governantes, e dar-lhes em troca,
por uma nova constituição social adequada, a felicidade perpetua. O
seculo XVIII legára-lhe um amontoado informe de destroços e aspirações,
que ora se mostrava tenebroso ora resplandecia, uma confusão
indistrinçavel de cousas caducas, mortas e putridas, e de sementes a
despontarem e a germinarem, tumidas de vigor e irradiando belleza;
alternavam, n'uma extensão infinita, as ruinas irreparaveis e os fructos
tentadores de fecundissimas seáras. E era d'isto que o engenho e o
esforço dos homens havia de tirar uma sociedade renascida em riqueza e
justiça, em plenitude dos bens do corpo e da alma, em toda a sorte de
formosura; d'esse tumulto haviam de surgir a paz, a alegria e toda a
ventura, reinos de bemaventurança como o mundo jámais conhecêra. A
miseria, a oppressão, quanto nos faz a vida sombria e triste, iam
varrer-se da face da terra para os limbos infernaes da historia.
Affirmavam-n'o apostolos exaltados que pela crença davam o sangue e o
ultimo alento, sacrificando-os gloriosamente no patibulo e nos campos da
batalha.
«Se quizérmos dar uma ideia do grande movimento que foi a revolução
franceza, diremos» nas palavras de quem a estudou e conhece
profundamente[1] , «que foi a destruição de tudo o que era meramente
tradicional e o estabelecimento da existencia humana n'uma base de pura
razão, por meio d'um rompimento directo com tudo o que era historico.» O
despotismo dos reis e da nobreza feudal, prolongando na realidade a
servidão da gleba, quando já o espirito do tempo e as lições da
experiencia a haviam condemnado como uma desgraça e monstruosa;
privilegios e desigualdades calamitosas que redundavam em fome de
milhares de boccas e na corrupção sordida d'alguns poucos privilegiados;
um clero e uma egreja que pelo exemplo negavam a toda a hora a doutrina
christã e a substituiam por formulas magicas, cujo monopolio lhes
pertencia e cuja observancia dava a graça e a salvação eternas; a
degradação da religião, por este modo convertida n'um culto de signaes e
em devoções estupidas, apagando-lhe n'um ritualismo inane toda a
elevação em espirito e toda a limpidez de consciencia, e isto ao mesmo
tempo que os sacerdotes de Jesus davam o triste espectaculo da
sensualidade e do luxo perante multidões de trabalhadores a morrer
d'indigencia; uma demencia de vaidades, gozos e interesses sobrepondo-se
á miseria geral dos povos; e, por outro lado, o anathema dos pensadores
e philosophos, desvendando a lepra das sociedades e inflamando-as em
visões de cura, de saúde e de força, posto que este ultimo elemento não
fosse na opinião de bons espiritos o principal e influissem mais no
assombroso movimento de revolta os factos e as cousas do que o estudo, a
reflexão e a phantasia dos prophetas d'uma era nova[2] :--todo esse
descredito do passado e do existente fermentou e explodiu n'uma onda de
destruição e de sangue. A arvore carcomida, que exteriormente parecia
robusta e magestosa mas no intimo estava apodrecida e desfeita, ruiu
n'um momento com um estampido pavoroso. Ouviu-o com espanto a Europa
inteira, e embriagou-se nos fumos que os destroços exalavam. Abalaram-se
os fundamentos de toda a ordem constituida. Aquella vertigem, embora
primeiro se revelasse em França com uma intensidade sem precedentes, era
commum, em differentes gráus, a toda a Europa central e do occidente,
exceptuando a Inglaterra que muito se antecipára já no caminho das
reformas pedidas em tamanha violencia; e, se em França se manifestava
primeiro, era porventura porque alli haviam attingido maior extensão e
mais duro imperio os males a que se pretendia pôr termo, e alli tambem
haviam nascido, em mais larga escala e mais profundos, os devaneios
generosos de redempção e a confiança n'uma instantanea e segura
conversão da miseria em fortuna, medeante o triumpho de puros principios
philosophicos. N'uma febre de reforma nunca vista, varreu-se o passado
com todos os seus bens e com todos os seus males; na esperança de dias
melhores caiu-se n'um delirio de mudar a ferro e a fogo as instituições
e os homens, não raro pelo simples amor de mudar, de todo esquecida a
razão de ser d'aquillo que se proclamava ruim e como tal se reduzia a
pó.
[1] G. Brandés, _Main Currents in Nineteenth Century Litterature_.
Ed. ingleza. (W. Heinemann, 1906).
[2] Barante considera infundada a asserção de que os auctores do
seculo XVIII eram responsaveis pela revolução que nas suas duas
ultimas decadas o assignalou. Julga a litteratura d'essa epoca
apenas um symptoma da doença geral. A litteratura seria a expressão
do estado social. Na sua opinião, a guerra dos sete annos teria
feito mais para enfraquecer a auctoridade em França do que a
Encyclopedia; e o caracter profano da côrte de Luiz XIV, emquanto
perseguia protestantes e jansenistas, fez maior mal á reverencia
pela religião do que os sarcasmos e os ataques dos philosophos.
As injustiças com a antiga ordem social, perseguida e combatida por
muito funesta, coincidiam porém a cada passo com a deficiencia e
desastres das tentativas e concepções modernas para satisfação das
aspirações que estavam destinadas a realisar immediata e completamente.
Era certo, visivel e manifesto, que uma transformação da consciencia
politica se havia operado e reclamava traducção consentanea nas leis e
nos costumes. O congresso de Philadelphia, treze annos antes da
revolução de 1789, em 1776, definira n'estes termos a nova crença:
«Consideramos como evidentes por si as verdades seguintes--Todos os
homens são iguaes; possuem direitos inalienaveis. Entre estes direitos
encontram-se a vida, a liberdade, o esforço pela felicidade. Os governos
foram estabelecidos entre os homens para garantir estes direitos, e o
seu justo poder baseia-se no assentimento quotidiano dos governados.
Todas as vezes que uma forma de governo qualquer se torna destruidora
dos fins para os quaes foi estabelecida, o povo tem o direito de a mudar
e abolir».
A legitimidade da revolução e o caracter sagrado dos principios em nome
dos quaes se fazia, não se punham em duvida. As divergencias iriam
encontrar-se nos processos d'execução, e sobretudo na forma e natureza
da construcção politica que havia de substituir o