Antes dos capítulos · Parte 1
O
RECONHECIMENTO
DO IMPERIO
[Figura: GEORGE CANNING
Segundo uma tela de Stewardson, gravada por W^m Brett.]
OLIVEIRA LIMA
_da Academia Brazileira_
Historia Diplomatica do Brazil
O
Reconhecimento
do Imperio
H. GARNIER, LIVREIRO-EDITOR
_71-73, rua do Ouvidor, 71-73_ | _6, rue des Saints-Pères, 6_
RIO DE JANEIRO | PARIS
TRABALHOS DO AUCTOR
Pernambuco, _Seu desenvolvimento historico_.--Leipzig, F. A.
Brockhaus, 1895. 1 vol. de XIII, 327 paginas, com 4 retratos.
Sept Ans de République au Brésil (1889-96), extrait de la «Nouvelle
Revue».--Paris, 1896. 1 folheto de 36 paginas.
Aspectos da Litteratura Colonial Brazileira.--Leipzig, F. A.
Brockhaus, 1896. 1 vol. de XVI, 301 paginas.
Nos Estados Unidos, _Impressões politicas e sociaes_.--Leipzig, F.
A. Brockhaus, 1899. 1 vol. de 524 paginas.
Memoria sobre o descobrimento do Brazil, _Suas primeiras
explorações e negociações diplomaticas a que deu origem_.--Premiada
em concurso pela Associação do Quarto Centenario do Descobrimento
do Brazil e publicada no Livro do Centenario. Rio de Janeiro, 1900.
Á MEMORIA DE UM AMIGO
([+] 3 de Novembro de 1897.)
Dedicando á memoria do barão d'Itajubá este ensaio, o primeiro de uma
serie sobre a nossa historia no exterior, desejo relembrar esse amigo,
que durante trez saudosos annos foi meu chefe na Legação em Berlim, e
cuja morte prematura significou para a diplomacia brazileira, n'aquelle
momento, a perda do seu mais completo representante.
Digo completo, porque elle reunia á finura da intelligencia e á pratica
dos negocios, a distincção das maneiras e a formosura do caracter.
Pode-se de certo ser um grande diplomata sem o ultimo predicado: o já
classico exemplo de Talleyrand ahi está para proval-o. A experiencia dos
negocios pode ser supprida pelos rasgos de genio: Napoleão, aos 28
annos, dirigia as negociações de Campo Formio com a pericia consummada
que Albert Sorel nos descreveu em um bello trabalho. Itajubá era porem o
equilibrio moral em pessoa. N'elle algumas qualidades se não haviam
desenvolvido extraordinariamente á custa d'outras. Methodico em extremo,
a chancellaria era o seu templo, o expediente o seu sacerdocio, sem que
comtudo a rotina o tornasse imbecil, ou sequer a burocracia lhe
desmanchasse a linha fidalga. A certa hora aquelle funccionario modelo
convertia-se muito naturalmente--porque n'elle nada havia de
affectado--no homem de sociedade mais correcto e mais attrahente. Á
banca de trabalho nunca conheci intelligencia mais viva, percepção mais
prompta dos diversos lados de uma questão. Em um salão nunca conheci
pessoa mais á sua vontade, tendo uma resposta finamente espirituosa,
nunca maldosa, para tudo, igualmente amavel para com todos.
Esta amabilidade era tanto mais captivante, quanto derivava não só da
sua educação, como do seu coração. Itajubá era, além de intelligente e
distincto, bom, fundamentalmente bom, de uma bondade simples e tocante.
A sua alma rejubilava discretamente á idéa do bem que n'um dado momento
podia praticar, e atormentava-se com o mal--para outrem--que não podia
evitar. Para outrem note-se, porque, no que lhe dizia respeito, mostrava
uma impassibilidade que dava a medida do seu espirito superior. Não que
fosse indifferente aos ataques ou á má vontade. Sua sensibilidade era em
demasia delicada para permittir-lh'o, mas sabia como genuino mundano
esconder a sua contrariedade, sem, christão verdadeiro, guardar o mais
leve rancor.
Repito, Itajubá era o equilibrio moral em pessoa: igualmente solicito no
desempenho dos seus deveres officiaes e sociaes, polido até o requinte,
generoso de verdadeiras attenções--que é bem mais difficil do que ser
generoso de dinheiro--affectuoso até a ternura para os seus, que o
adoravam, e para os amigos, que o estremeciam.
O nome do barão d'Itajubá não ficou ligado em nossa historia diplomatica
a nenhuma convenção particularmente notavel, mas a um sem numero de
pequenas negociações delicadas e a algumas espinhosas, que elle sabia
guiar com mão segura e resolver com um tacto perfeito. Ministro em
Madrid, em Washington, em Roma, em Pariz e em Berlim, nunca se lhe
deparou occasião para diplomacias de alta escola, nem elle a procurava.
Achava com razão que, no caminhar diario dos negocios, ha farto ensejo
de prestar serviços para quem os não visa como meio de chamar a
attenção. A sua excellente posição social em todas aquellas capitaes
facilitava-lhe, de resto, a solução de qualquer questão, reflectindo-se
toda em lustre do paiz que elle personificava.
Nos ultimos annos o facto que poz mais em evidencia a capacidade
diplomatica do barão d'Itajubá foi o reconhecimento da Republica
Brazileira pelo Governo Francez a 20 de Junho de 1890, obtido
exclusivamente por sua influencia pessoal, trez mezes antes de fazel-o
qualquer outra nação européa, sem aguardar a França o resultado das
eleições para a Constituinte do Rio de Janeiro. Fizeram-lhe d'isso um
crime por ser elle um representante vindo do antigo regimen e um amigo
do Imperador deposto; quando o _crime_, aliás commum a centenares de
outros, significava apenas que, com a sua visão sempre clara dos
acontecimentos e dedicação á nação que servia, Itajubá comprehendêra
perfeitamente que a monarchia americana cahira para sempre, e que o
dever dos brazileiros residia muito mais na defeza do bom nome do paiz,
em promover a continuidade das suas tradições de honra e de civilização,
do que na dedicação platonica e improficua a uma dynastia que mais se
suicidára do que fôra derrubada. Elle serviu a Republica com a lealdade
que foi a regra da sua vida publica e privada, que foi a melhor arma, a
unica mesmo, da qual se serviu victoriosamente contra os seus
detractores e, usemos do termo proprio, os seus invejosos. A sua norma,
a sua justificação, consistiam em antepôr sempre e em tudo ás formulas
que passam, alguma cousa que fica--a Patria.
Oliveira Lima.
Londres, 25 de Janeiro de 1901.
HISTORIA DIPLOMATICA DO BRAZIL
O
RECONHECIMENTO DO IMPERIO
I
[Sidenote: A Europa e o reconhecimento.]
A Independencia consummou-se em 1822; o reconhecimento do Imperio do
Brazil pelo Reino de Portugal apenas teve lugar em 1825, e antes da
ex-metropole nenhuma nação européa, nem mesmo a Inglaterra de Canning,
abalançára-se a receber em seu convivio official a colonia insurgente.
De 1823 a 1827 coube pois á joven diplomacia brazileira pugnar na Europa
pela admissão no areopago politico do mundo civilizado da nova nação
americana, creada pela ousadia e decisão de um Principe, pelo sentimento
latente e crescente da desunião, pela habilidade e patriotismo de alguns
estadistas, pelo enthusiasmo e confiança de numerosos espiritos cultos,
e pela valiosa cooperação de um almirante inglez em ostracismo social.
[Sidenote: Papel da esquadra na Independencia.]
Sem esta ultima contribuição não é exaggerado dizer que os esforços das
demais corriam grave risco de ficarem frustrados. Com effeito, senhores
os Portuguezes do norte do Brazil, estabelecidos em terra e no mar, e
sendo absurdo pensar n'uma expedição terrestre sahida da capital, só
poderiam ter sido expellidos das suas posições por meio de uma esquadra,
a qual se formou ás carreiras e com benemerito vigor local, supprindo
elementos da officialidade estrangeira, especialmente da britannica que
acabava de se distinguir na libertação do Perú e do Chile, o que havia
ainda de escasso e deficiente na marinhagem nacional. Era esta tanto
mais inexperiente quanto, sob o dominio portuguez, o proprio commercio
de cabotagem andava vedado aos Brazileiros. Na Inglaterra acontecia
justamente que a terminação das guerras napoleonicas, depois de
revolucionada a Europa, deixára a meio soldo e sem pasto para sua
actividade muitos officiaes de valor e ambição, que sobremaneira
estimavam encontrar em outros campos de batalha emprego para seus gostos
e habilitações.
A esquadra ás ordens de Lord Cochrane, o grande _condottiere_ naval da
emancipação do Novo Mundo, foi, mau grado a sua composição heterogenea,
o agente principal da nossa União. A ella deve-se que, quando o marechal
Felisberto Caldeira Brant Pontes e o cavalheiro Manoel Rodrigues Gameiro
Pessoa, com razão fiados nas boas disposições do Foreign Office,
apresentaram-se a Canning urgindo o exercicio da influencia ingleza para
effectuar-se o reconhecimento pela mãi patria e conseguintemente pela
Europa do Imperio sul-americano, este merecesse bem o seu titulo pela
enormidade do seu territorio e homogeneidade da sua organisação.
[Sidenote: Aberturas de reconciliação.]
Não fôra sem grande trabalho que chegára a tornar-se possivel esta
solução pacifica da acalorada disputa que, por motivo da separação,
tinha lavrado entre as duas partes da monarchia portugueza. Canning, que
de principio tomára a peito a questão, manifestára porem o parecer que o
Brazil não podia nem devia mais esquivar-se com pretextos de dignidade e
amor proprio á inclinação, muito por ultimo e a muito custo, mostrada
por Portugal, de consentir na abertura de negociações directas de
reconciliação sem exigir a previa e incondicional submissão, na qual
insistira inflexivelmente para satisfazer o espirito publico e quando
julgava que o Reino Unido passaria do papel de _honnête courtier_ para o
de interventor determinado. De accordo com a suggestão do Secretario
d'Estado dos Negocios Estrangeiros de Sua Magestade Britannica e ao
tempo que Portugal, seduzido pelos conselhos das potencias continentaes,
ia regressando á primitiva intransigencia, o Brazil iniciava sua
campanha diplomatica nas côrtes do Velho Mundo.
[Sidenote: Nomeação de Brant e Gameiro.]
Caldeira Brant e Gameiro Pessoa tinham sido encarregados de aplanar as
differenças entre as duas nações sem propriamente solicitarem a mediação
britannica, mas tendo ordem de communicar ao Foreign Office os seus
passos e tentames, e de pedir e receber os conselhos de Canning.
Caldeira Brant anteriormente á sua missão residira na Inglaterra,
officialmente acreditado na qualidade de agente do Governo do Brazil.
Como tal se occupára de variados negocios, entre outros de construcções
navaes e alistamento de marinheiros, até Agosto de 1823, mez em que
partira para o Imperio.
[Sidenote: Expedições armadas na Inglaterra.]
O alistamento de marinheiros realizava-se sem inconveniente nem
embaraço, mesmo depois da Independencia, não tendo na pratica applicação
ás possessões portuguezas o _Foreign Enlistment Bill_, proposto e
approvado em 1819 para privar d'então em diante de justificação as
queixas da Hespanha, a qual via com desgosto e irritação sahirem dos
portos britannicos expedições armadas em favor da emancipação das suas
colonias americanas. Eram semelhantes expedições, tanto a consequencia
do tradicional espirito liberal da nação ingleza, naturalmente
sympathica a qualquer nacionalidade oppressa ou desejosa de ganhar seus
fóros, como a expressão das vantagens mercantis que um commercio que
acabava de soffrer o bloqueio continental e se via a braços com a
accumulação de mercadorias d'elle resultante, encontrava em novos
mercados abertos á sua iniciativa. Custára tanto menos a Canning
defender aquelle projecto ministerial quanto achava-se persuadido, com a
firmeza da intelligencia e a confiança da vontade, que a emancipação da
America Latina consummar-se-hia fossem quaes fossem as circumstancias
que a favorecessem ou a retardassem. O Brazil estava de resto em posição
differente, porque em rigor não podia considerar-se uma colonia
abruptamente despregada do tronco metropolitano. Algum tempo antes de
declarar-se independente e sobretudo com a curta regencia de D. Pedro,
gosára o reino ultramarino de uma larga autonomia que o habilitára a
entabolar relações européas e a fazer-se julgar como um governo de
facto, capaz de desempenhar seus proprios compromissos.
[Sidenote: Encarregatura de negocios de Hyppolito.]
Na ausencia de Caldeira Brant ficou interina e officiosamente
encarregado dos negocios do Imperio o vigoroso jornalista que durante
quinze annos estivéra na estacada, redigindo o _Correio Brasiliense_ e
prestando á causa constitucional e da liberdade americana os mais
assignalados serviços. Em recompensa havia Hyppolito José Pereira da
Costa Furtado de Mendonça merecidamente sido nomeado Consul Geral em
Londres, lugar que exerceria cumulativamente com o de Conselheiro da
Legação quando o Governo Britannico reconhecesse ambas as nomeações,
pois até então estava permittida nos portos da Inglaterra a admissão da
bandeira independente, mas não se concedia o _exequatur_ aos consules,
posto que fossem nomeados e recebidos consules inglezes no Brazil e na
Cisplatina. A etiqueta diplomatica o mais que tolerava n'este ponto eram
os agentes commerciaes, vedando quaesquer formulas externas do
reconhecimento politico a que no fundo annuia.
A encarregatura de Hyppolito foi muito curta e pouco interessante. Em
Novembro de 1823 era o cavalheiro Gameiro, que estava servindo de
encarregado de negocios em Pariz, removido no mesmo caracter para
Londres, só recebendo porem a respectiva communicação em Março de 1824.
O pobre Hyppolito fallecia entretanto, quando via despontar o triumpho
do seu ideal, sem poder desfructar a victoria e deixando tão pobre a
senhora ingleza que desposára, que o Imperador, a pedido do duque de
Sussex, mandou conceder-lhe uma pensão de cem libras annuaes.
[Sidenote: Instrucções a Gameiro.]
Nas instrucções que simultaneamente com a nomeação eram expedidas a
Gameiro, dizia-se que elle e o marechal Caldeira Brant, que estava para
regressar do Rio de Janeiro, seriam os plenipotenciarios escolhidos para
tratar em Londres da questão primordial e magna do reconhecimento do
Imperio, que preoccupava essencialmente os estadistas brazileiros e que
tambem mais ou menos tinha occupado a attenção de Canning desde a sua
volta ao Foreign Office, coincidente com a proclamação do Ipiranga. As
instrucções do Ministerio de Estrangeiros recommendavam entretanto a
Gameiro que se fosse empenhando sósinho pelo alludido negocio,
procurando ser logo admittido publicamente como encarregado de negocios,
depois ou mesmo antes de dar satisfacção, corroborando a que no Rio de
Janeiro fôra dada em Notas ao consul Chamberlain, pelos «actos
inconsiderados do passado ministerio». Diziam estes actos respeito ao
incidente com o brigue de guerra _Beaver_, contra o qual a fortaleza da
Lage disparára dois tiros de polvora secca quando ia sahindo em occasião
que o porto havia sido mandado fechar, e á entrada na armada nacional do
desertor tenente Taylor, que o Governo Imperial a muito custo e com
muito sacrificio se prestava a demittir e, si tanto fosse exigido,
entregar, como prova da sua boa vontade para com a Grã Bretanha.
Lembremos de passagem que Canning teve o espirito e a generosidade de
contentar-se com a demissão do seu distincto compatriota.
[Sidenote: Posição diplomatica do Brazil.]
O recebimento, pelo menos officioso, de Gameiro não padecia duvida,
apezar das intimas ligações de Portugal com a Inglaterra. Nem podia ser
d'outro modo. A França, si bem que não permittindo a reciprocidade,
acabava de despachar como encarregado de negocios para o Rio de Janeiro
o conde de Gestas; a Prussia até manifestára desejos de concluir um
tratado, e o consul britannico Henry Chamberlain exercia no Brazil
funcções diplomaticas que, no rigoroso acatamento dos preceitos do
direito das gentes, só deveriam caber a um agente acreditado perante um
governo legalmente constituido. O reconhecimento formal estava porem
longe ainda de achar-se ultimado, e era essa a chave que para o Brazil
abriria a porta a todas as outras negociações, mesmo a da abolição do
trafico de escravos com que o Imperador acenava á Inglaterra, e cuja
regulação inicial no tratado de 1810 com Portugal e na convenção de
Londres de 1817 andava tão imperfeita ou mal interpretada, que fornecia
azo a seguidos protestos do consul Chamberlain.
[Sidenote: Justificação da Independencia.]
Nas instrucções mandadas a Gameiro, após insinuado que outras potencias
européas poderiam roubar á Inglaterra a prioridade no passo de amizade
internacional que o reconhecimento significava, assim affectando os
interesses commerciaes britannicos, e de reaffirmada a resolução
inabalavel do Imperador e do seu povo em manterem a attitude tomada,
resumiam-se os motivos que tivera o Brazil para desligar-se de Portugal,
avultando entre elles a retirada de D. João VI do Rio de Janeiro e a
tyrannia das Côrtes demagogicas de Lisboa, e salientava-se «que a
Politica, os interesses Nacionaes, o resentimento progressivo do Povo, e
até a propria Natureza tornavam de facto o Brazil Independente[1].»
Relembrava-se que a ex-colonia «conciliando os principios da
Legitimidade com os da Salvação do Estado, e interesses publicos»,
patenteára toda a sua dedicação á Casa de Bragança ao acclamar como seu
soberano o primogenito do monarcha portuguez, ao passo que as nações
hispano-americanas se tinham constituido debaixo da forma republicana de
governo, forma que tambem era a predilecta de uma turbulenta facção no
Brazil, «animada pela effervescencia do seculo», e a qual augmentaria e
ganharia força si se verificasse que ás realezas européas repugnava a
plena admissão como legitimo «de um governo fundado na justiça, e na
vontade de quatro milhões de habitantes». O titulo de Imperador
correspondia aliás a uma idéa de escolha, eleição ou sagração popular
que se coadunava com o espirito democratico do paiz, e, no dizer das
instrucções, fôra adoptado «por certa delicadeza com Portugal; por ser
conforme ás idéas dos Brazileiros; pela extensão territorial; e
finalmente para annexar ao Brazil a cathegoria que lhe deverá competir
no futuro na lista das outras Potencias do Continente Americano».
[Sidenote: A mediação ingleza suggerida.]
Declarando estar prompto para tratar com seu Augusto Pai sobre a base do
reconhecimento da cathegoria politica assumida pelo Brazil, e por este
modo facultar a Portugal «aproveitar do Brazil o que ainda fôr
possivel», o Imperador acabava por mencionar, como podendo originar um
tal resultado, a mediação ingleza, certamente agradavel a Portugal e que
elle de boa mente acceitava, sem que a tivesse solicitado. Assim pois,
antes da chegada de Caldeira Brant, já tivera Gameiro ensejo e tempo
para entender-se com aquelles que deviam ser os mais importantes
personagens na peça que se ia representar no tablado do Foreign Office.
O caminho estava aberto. Quando ambos os enviados receberam do Rio suas
instrucções definitivas e plenos poderes para negociarem com todas as
potencias européas, immediatamente procuraram em virtude da previa
intelligencia tanto o Secretario d'Estado dos Negocios Estrangeiros do
Reino Unido, como o barão de Neumann, encarregado de negocios da Austria
na ausencia do Embaixador, principe Esterhazy.
[Sidenote: A Austria igualmente medianeira.]
Viera a combinar-se que o gabinete de St-James, protector declarado de
Portugal, e o Imperador da Austria, sogro de D. Pedro I, seriam
conjunctamente os medianeiros ou antes assistentes na paz e
reconciliação directamente negociadas em Londres entre a metropole e a
colonia da vespera. Canning, em seu louvavel empenho de preservar a paz
quanto possivel, gostava de proceder de harmonia e até favorecer os
designios das potencias continentaes, sempre que esses não fossem
adversos aos interesses britannicos. Os bons officios da Grã Bretanha
haviam sido primeiro suggeridos por Palmella, ao responder a uma
declaração do novo ministro inglez, Sir Edward Thornton, de que o
gabinete britannico estando persuadido da impossibilidade de
restabelecer-se a sujeição, voluntaria ou forçada, do Brazil, era
conveniente concordar-se logo no modo de resolver a pendencia,
satisfactoriamente para a independencia politica do Brazil e para a
soberania em ambas as partes da monarchia portugueza da Casa de
Bragança.
[Sidenote: Canning resolve a questão da mediação ou bons officios.]
Um pouco depois, por effeito de conselhos contrarios dados em Lisboa ao
gabinete da Bemposta, o conde de Villa Real, ministro portuguez em
Londres, vibrou como uma ameaça a interferencia das potencias
continentaes. Canning porem, que combatia no Velho Mundo os dictames
reaccionarios da Santa Alliança e os desconhecia com relação ao Novo,
declinou para o caso vertente toda e qualquer intervenção de semelhante
natureza. Abria apenas uma excepção para a Austria pela razão do intimo
parentesco entre as côrtes de Vienna e do Rio de Janeiro, ao ponto mesmo
de prometter suspender eventualmente o reconhecimento do Imperio
Brazileiro até dar mostras de consummar-se a mediação austriaca, si
preferida á britannica. Os bons officios da Inglaterra não podiam
todavia ser evitados, dada a sua posição de ascendencia em Lisboa como
no Brazil, e o Governo Portuguez volveu a cortejal-os, no intuito de por
meio d'elles obter do Imperio as condições mais suaves para o orgulho da
mãi patria. Por seu lado Canning, servindo-se do consul Chamberlain,
insinuou a vantagem d'aquelles bons officios no espirito dos governantes
brazileiros, a cujo conhecimento incumbiu-se de levar posteriormente as
disposições mais conciliadoras de Portugal, de entrar em negociações
para regular a futura successão das duas partes da monarchia e
restabelecer as primitivas relações commerciaes existentes entre os dous
reinos.
[Sidenote: Canning como interventor a pedido.]
Não era facil empreza, mesmo para o genio diplomatico de Canning, o
desmanchar as desconfianças e attritos levantados entre Portugal e
Brazil, fazendo ver a este quanto a amizade do Velho Mundo lhe seria
proveitosa e como lhe cabia angarial-a pela sua moderação e
condescendencia, e esforçando-se por annullar n'aquelle a procrastinação
e má vontade estimuladas pelas potencias continentaes, as quaes pintavam
o gabinete britannico como exclusivamente devotado a fomentar os
interesses brazileiros.
Canning logrou todavia realizar o seu intento. A dissolução da
Constituinte do Rio de Janeiro, em Novembro de 1823, animára o Governo
de Lisboa em sua estudada morosidade, alvoroçando-o com a perspectiva do
predominio no Brazil do chamado partido portuguez; quando porem essa
ultima esperança se lhe esvaio, de que o Imperador seria levado ou
compellido a readmittir a soberania paterna, mandou ao conde de Villa
Real instrucções que o fizeram solicitar