Parte 1
Á COLONIA PORTUGUEZA NO BRAZIL
A LUCTA CIVIL BRAZILEIRA
E O
SEBASTIANISMO PORTUGUEZ
POR
CUNHA E COSTA
ADVOGADO E JORNALISTA REPUBLICANO
PORTO
TYPOGRAPHIA DA EMPREZA LITTERARIA E TYPOGRAPHICA
_178, Rua de D. Pedro, 184_
1894
A LUCTA CIVIL BRAZILEIRA
[Figura]
Á COLONIA PORTUGUEZA NO BRAZIL
A LUCTA CIVIL BRAZILEIRA
E O
SEBASTIANISMO PORTUGUEZ
POR
CUNHA E COSTA
ADVOGADO E JORNALISTA REPUBLICANO
PORTO
TYPOGRAPHIA DA EMPREZA LITTERARIA E TYPOGRAPHICA
_178, Rua de D. Pedro, 184_
1894
ÁS HONRADAS MEMORIAS
do
Dr. José Falcão
a mais nobre figura moral do partido republicano portuguez
e de
José Chrispiniano da Fonseca
o melhor dos amigos,
o mais dedicado dos correligionarios e a mais brilhante intelligencia
da mocidade das escolas portuguezas em 1890-1891
D.
Estas paginas de propaganda
sincera e patriotica
O A.
_Aos Ex.^{mos} Snrs.
Dr. José Calmon N. Valle da Gama
e
Antonio Tavares Bastos
Dig.^{mos} Consul e Vice-Consul da Republica dos Estados-Unidos do
Brazil no Porto_
_Homenagem de muita estima
e consideração do
A._
A revolta de uma parte da armada brazileira, ás ordens do
contra-almirante Custodio de Mello, em 6 de setembro de 1893, encontrou
no sebastianismo portuguez o mais franco e decidido appoio.
A imprensa monarchica, na sua grande maioria composta de simples
salariados ás ordens dos depositarios das graças e dos benesses, sem as
condições de independencia necessarias a quem pretende escrever o que
pensa, aproveitou o ensejo para novas e torpes especulações, da natureza
d'aquellas a que deu azo a entrevista de Badajoz entre republicanos
hespanhoes e portuguezes. Por seu turno, o jornalismo democratico,
imperfeitamente informado e receioso de errar em face das noticias mais
absurdas e contradictorias, não poude, a principio, desmascarar, como
lhe cumpria, os manejos indecorosos que, á sombra de uma bandeira mal
definida, os sebastianistas de aquem e de além-mar iam urdindo na treva
contra as novas instituições brazileiras.
Só quem por dever de officio conhece a imprensa monarchica portugueza, o
seu pessoal e os seus processos de combate, poderá fazer uma ideia clara
e nitida dos extremos de villania a que aqui se desce para, _à
outrance_, defender a realeza expirante e os interesses a ella
vinculados. Nas questões internas como nos conflictos internacionaes, a
injuria, a calumnia, a insidia, a mentira, a ausencia absoluta de todos
os escrupulos, são materia corrente de uso quotidiano, e tão formal e
completo é o desprestigio d'esse jornalismo alquilado, que os seus
desmentidos ou negativas, por via de regra, são recebidos pelo publico
como a prova mais concludente dos factos ou das affirmações cuja
veracidade pretende contestar-se.
A acção perniciosa d'essa imprensa e dos seus agentes, não raro vae até
ao ponto de preparar ao jornalismo republicano verdadeiras ciladas,
cujos effeitos, só mercê de extrema reserva e de uma vigilancia
constante é possivel destruir. É frequente, por exemplo, receberem-se
nas redacções dos jornaes republicanos informações completamente falsas,
apadrinhadas por nomes suppostos e precedidas das expressões as mais
encomiasticas para a causa republicana e para os seus apostolos. D'aqui
as difficuldades de uma tal lucta e os excessos de prudencia a que nós,
jornalistas republicanos, somos obrigados, no cumprimento da nossa
missão nobre, honrada e patriotica.
Se assim succede em questões que se passam, por assim dizer sob os
nossos olhos, e cuja analyse e critica são relativamente faceis,
calcule-se o que succederá com acontecimentos que tem por theatro de
acção um paiz distante, estudado pelos portuguezes sob pontos de vista
mais ou menos mercantis e cuja evolução politica e social se exerce em
sentido diametralmente opposto ao desejado pelo systema que
providencialmente nos explora!
É para nós ponto assente que os Bragança-Orléans e respectivos
serventuarios, de mistura com todos os especuladores de bolsa
compromettidos na desenfreada jogatina dos ultimos tempos, se deram as
mãos n'esta campanha que parece terminada com a rendição do _ex-neutro_
sr. Saldanha da Gama. E porque muita gente o sabe, e porque o sabem o
governo e os republicanos brazileiros e porque sobre a colonia
portugueza no Brazil recahem as mais graves suspeitas, é necessario que
toda a verdade se diga, que luz se faça n'esta embrulhada, para que a
parte honesta, viril e sã do povo portuguez não venha a soffrer as
deploraveis consequencias da inepcia de uns, da insania de outros, da
ignorancia de não poucos e dos interesses inconfessaveis da maior parte.
Não consiste o patriotismo em occultar sob apparencias enganosas e
falsas como europeis de saltimbanco as culpas, os erros e os crimes das
instituições que ainda nos regem e dos que á sombra da sua impunidade
protectora nos conduziram á ruina, á miseria e á ignominia;--dos que
malbarataram os recursos nacionaes e fizeram com que o nosso nome e o
nosso credito fossem arrastados pelas praças e esquinas dos grandes
centros de actividade e de riqueza em _placards_ insultantes;--dos que
pouco a pouco fôram corrompendo este organismo a que pertencemos,
fazendo-lhe perder o culto das praticas civicas, adormentando-lhe as
energias, prostituindo-lhe a individualidade e o caracter;--dos que
arvoraram em systhema de administração o binario conjugado do imposto e
do emprestimo e o processo governativo da compra das consciencias
alquiladas a peso de ouro;--dos que, impotentes para conter por mais
tempo a indignação popular e os clamores de protesto, rasgaram
violentamente o pacto constitucional, supprimindo de facto as liberdades
publicas, o direito de reunião, o direito de associação, a livre
faculdade de interpetrar pela palavra e pela penna a vontade
nacional;--dos que collocaram a grande familia democratica fóra da
legalidade, burlando o suffragio, roubando o voto, fusilando o
eleitor;--dos que, ao cabo de largos annos de recurso ao credito, deixam
o paiz sem defesa, com um exercito sem soldados, e as colonias sem
garantia, com uma armada sem navios!
Não. Não consiste n'isto o patriotismo. Antes julgamos que só a
exposição clara e leal de tantos erros, de tantas miserias e de tamanhos
crimes poderá ainda accordar n'este povo, tão glorioso outr'ora, tão
abatido hoje, o remorso da sua quasi cumplicidade e um supremo esforço
no caminho da reacção e do protesto.
Essa exposição vamos fazel-a, no cumprimento de um dever e no uso
legitimo de um direito.
De facto, á obrigação de como patriotas e republicanos separarmos as
nossas responsabilidades das dos fautores da nossa ruina, accrescem
ainda circumstancias especiaes que passamos a explanar.
Fomos nós quem, desde o começo da revolta, sustentamos a sua
illegitimidade, em successivos artigos publicados no jornal _A Voz
Publica_, cuja direcção politica então nos pertencia.
N'esses artigos, escriptos com a maxima convicção, lealdade e
DESINTERESSE, lamentavamos que portuguezes se associassem aos manejos
sebastianistas, preconisavamos a necessidade da nossa colonia se
inspirar nas novas ideias de progresso e ordem, appoiando os apostolos
da causa republicana no Brazil e creando entre os partidarios das
instituições implantadas em 15 de novembro uma forte corrente de
sympathias, que mais tarde poderiam constituir uma solida fonte de
vantagens para o nosso paiz, uma vez n'elle estabelecido o regimen
republicano.
Como porém n'esses artigos, por força de argumentação, fomos obrigados a
expôr, ainda que ao correr da penna, as miserias, as ruinas e os vexames
a que a monarchia arrastou a nossa querida patria, alguns compatriotas
nossos, residentes no Brazil, lembraram-se de accusar-nos de _falta de
patriotismo_, o tal patriotismo que consiste em calar o opprobrio,
occultar as faltas e deixar impunes os grandes criminosos... só porque
são portuguezes!
Eis o que nos leva a formular umas ligeiras considerações sobre o
assumpto, despretenciosas mas verdadeiras, e hoje mais do que nunca
opportunas.
* * * * *
Muitos dos nossos compatriotas que emigraram para a republica dos
Estados Unidos do Brazil, anteriormente ao _ultimatum_ de 11 de janeiro
de 1890, só imperfeitamente conhecem as actuaes condições de existencia
da politica e da sociedade portugueza.
De facto, até essa data funesta, o medonho descalabro a que hoje
assistimos, presos de fundado terror, conservava-se ainda latente, mercê
de circumstancias que não vem para aqui ponderar, e o espirito publico
só em percentagem minima acceitava os receios e as previsões pessimistas
da imprensa republicana.
Viciada pela educação mais corruptora e anti-patriotica, a opinião,
sempre confiante e desinteressada dos acontecimentos, taxava de
exageradas as gravissimas accusações por nós vibradas contra o regimen
vigente, e julgando um pouco difficil o estado do paiz suppunha no
entanto que essas dificuldades poderiam demover-se pelo emprego dos
expedientes usados com exito até ahi.
Pode dizer-se que a vida politica da nação, antes do _ultimatum_, se
concentrava em um pequeno nucleo de firmas conhecidas, bastante
desacreditadas já, mas protegidas pela indifferença publica e pela não
revelação dos graves erros, attentados e crimes, até ahi cuidadosamente
occultados e que mais tarde vieram a tornar-se do conhecimento de todos.
D'esta indifferença, d'esta ignorancia, partilhavam os nossos
compatriotas residentes no Brazil e, desde então, longe do local dos
acontecimentos, dos centros de illustração e propaganda e absortos no
labutar insano da sua existencia consagrada ao trabalho, muitos
persistiram nos seus erros, não obstante o estendal de torpezas
desenrolado aos olhos do paiz.
Serve isto para explicar até certo ponto o mal dissimulado antagonismo
de certos elementos da nossa colonia contra o advento da forma
republicana no Brazil, e o errado ponto de vista sob o qual foi por
elles interpetrada a nossa attitude em face da revolta de uma parte da
esquadra brazileira, revolta que, a principio dissimulada sob uma tenue
camada de verniz democratico, se tornou depois, com a adhesão de
Saldanha da Gama, francamente restauradora de instituições condemnadas e
proscriptas.
A grande maioria dos nossos compatriotas, sympathica á causa dos
revoltosos, procedeu, quanto a nós, com inteira boa fé. Homens simples,
por via de regra estranhos ás veredas, tortuosas da politica portugueza,
ausentes no Brazil desde uma epoca em que Portugal apparentemente
gravitava na orbita regular das nações de vida equilibrada, honesta e
prospera;--mal podendo distrahir da sua vida de esforço e de trabalho o
tempo necessario para inquirir dos recentes acontecimentos, analysal-os,
critical-os e d'elles formar um juizo seguro, esses portuguezes, aliás
movidos pelo mais nobre e respeitavel dos sentimentos, vivem n'uma
patria psychologica, n'uma patria ideal, a que corresponde uma realidade
objectiva terrivelmente desoladora!
A par d'esta boa gente, sincera, leal, bem intencionada, ha por certo
alguns especuladores, actuando, quer por interesses proprios de baixa
esphera, quer por instrucções de mandantes vinculados á cevadeira
monarchica portugueza. Mas esses são bem conhecidos e a sua punição
deixar-nos-hia indifferentes, senão jubilosos.
É necessario porém, é mesmo indispensavel, que os interesses geraes do
paiz, que os interesses dos nossos compatriotas residentes no Brazil,
não venham a soffrer da inepcia, da insania ou dos intuitos
inconfessaveis de alguns especuladores professos; é mister que a nossa
colonia, tão honrada e tão trabalhadora, esclarecida pelos que tomaram a
seu cargo cooperar na creação de um novo Portugal, digno de grandiosas e
quasi esquecidas tradicções, crie no seio da grande republica um forte
nucleo democratico, a um tempo solidario no movimento progressivo da
poderosa Federação sul-americana e auxiliar importantissimo do movimento
democratico portuguez.
É no desempenho d'este nobre papel, d'esta missão verdadeiramente util,
que a colonia portugueza no Brazil póde prestar á sua patria o melhor
dos serviços.
* * * * *
A normalidade da vida portugueza não póde hoje prescindir da cooperação
e auxilio da Republica dos Estados-Unidos do Brazil.
É n'esse paiz que está porventura o futuro da nacionalidade portugueza,
se um dia esta, accordando emfim para a consciencia e posse dos seus
destinos, e fazendo um supremo appello ás energias que ainda lhe restam,
se resolver a iniciar uma nova existencia de trabalho e de probidade,
readquirindo um nome que perdeu e rehabilitando uma firma que lhe
deshonraram.
Nem a Inglaterra, nem a França, nem a Hespanha, nem a Allemanha, para as
quaes a phantasia, a inepcia ou o interesse dynastico se tem voltado,
nas occasiões afflictivas, como protectoras ou cointeressadas,
representam um elemento solido e efficaz de auxilio e cooperação.
Ruinosas umas, restrictas outras a interesses limitados, subordinadas
quasi todas a considerações que por completo lhe alteram a possivel
utilidade e expansão, e ainda a melhor dependente de um futuro remoto
postoque fatal, essas allianças, convenios, tractados ou accordos, não
representam por fórma alguma elementos vinculados ao regular
funccionamento do nosso organismo politico, social e economico, forças
componentes d'esta resultante a que se chama a vida autonoma da nação
portugueza. São ephemeras, heterogeneas e repugnantes ou pairam ainda
nos dominios da aspiração doutrinaria, remotamente exequivel.
Já assim não succede com o Brazil, cuja solidariedade comnosco se impõe
pela identidade de raça, de lingua, de costumes, de tradicções,
continuada desde o periodo da colonisação e affirmando-se a cada
momento, ainda nas phases de maior antagonismo entre o elemento nacional
e o migratorio portuguez. Tradicções que mais não podem apagar-se,
semente que mais não pode perder-se, como nas antigas colonias
hespanholas se não extinguiu nem extinguirá nunca o fundo castelhano.
Factor que a emigração constante a cada momento renova e mantem vivo e
brilhante, nas relações da ordem civil e commercial, na arte, na
industria, na sciencia, pela communhão intellectual permanente entre
portuguezes e brasileiros, pela cultura acurada d'essa lingua commum,
tão bella e tão sonora.
«Ao lado da America germano-saxonia, com o seu genio practico e
utilitario, ficará a America do sul aos povos que descobriram ambas e
todo o resto do mundo desconhecido. Nem a falla nobre do castelhano, nem
a grave lingua portuguesa se perderão, como accaso viria a succeder se o
imperio peninsular não tivesse sahido da Europa.»[1]
Sómente essa communhão, essa ampla fraternidade, que se impõe a todos os
espiritos verdadeiramente interessados na prosperidade da patria
portugueza, tem sido, principalmente desde o 15 de novembro, sacrificada
a mesquinhas considerações de interesse dynastico, ao empenho, hoje
criminoso, de manter em Portugal uma instituição condemnada em nome da
civilisação e em nome da dignidade e do credito portuguez, horrivelmente
compromettidos pelos que á sombra d'essa bandeira prostituida se
locupletaram fartamente.
Desde o 15 de novembro que os governos e a imprensa monarchica
portugueza hostilisam surdamente a actual ordem de cousas no Brazil,
causando com esse procedimento, que é a mais detestavel das politicas,
prejuizos incalculaveis ao nosso paiz.
A comprovação d'estas asserções é extremamente facil. Só poderá pôl-as
em duvida quem nem sequer se dê ao incommodo de lêr a imprensa diaria.
Ora o governo brazileiro sabe isto. Ora os homens publicos do Brazil tem
d'esta campanha o mais perfeito conhecimento, além dos episodios de
caracter gravissimo que nós só imperfeitamente podemos explanar e que,
entre outras consequencias vergonhosas para nós e em extremo
prejudiciaes, deram logar á retirada de um ministro portuguez no Brazil.
Mas o governo brazileiro, mas os homens publicos do Brazil, sabem tambem
que com elles está de alma e coração o partido republicano portuguez,
que esse partido tem a seu lado a parte nobre, honrada e sã dos nossos
compatriotas, e que a republica é hoje entre nós uma verdadeira
aspiração nacional. N'uma palavra:--na grande Federação sul-americana
não se ignora que, em Portugal, os amigos do Brazil, os seus
cooperadores dedicados e desinteressados, são os membros da grande
familia republicana, os unicos que vêem com o enthusiasmo sincero de
irmãos em crenças o assombroso progresso d'essa terra hospitaleira que
para os portuguezes foi sempre uma segunda patria.
Como se explica essa guerra intransigente movida contra as novas
instituições brazileiras pela monarchia portugueza, guerra manifestada
na imprensa officiosa por uma fórma inequivoca, que por vezes assumiu um
caracter em extremo imbecil e inepto, e cuja insania não trepidou
perante a propria intervenção dos agentes officiaes?
Facilmente.
Para as instituições que implacavelmente nos exploram e arruinam, um dos
maiores senão o maior pesadelo é a existencia de um Brazil republicano,
cuja influencia contribue em grande parte na obra demolidora que ha
muito encetamos contra essa monarchia, que nos levou á miseria,
deshonrando-nos ainda por cima.
O 15 de novembro foi um golpe fatal para a grey monarchica. Trouxe ás
ideias democraticas um enorme prestigio, innumeras e valiosissimas
adhesões, estreitou o affecto que já prendia os republicanos d'aquem e
d'além Atlantico, creou sympathias, solidariedade, auxilio e protecção.
Essa influencia benefica foi-se accentuando rapidamente, á medida que
crescia tambem nos serventuarios da realeza a surda hostilidade contra a
nova republica.
Vê-se que a monarchia comprehendera o perigo. Somente, n'esta como em
identicas questões, poz completamente de parte os mais sagrados
interesses nacionaes para apenas se preoccupar com o egoismo do que
ella, a misera, suppunha ser o interesse da propria conservação! Foi o
que a perdeu! Comprehendendo o perigo, não soube conjural-o pela
tactica, pela habilidade, pela finura. Tambem, não admira! De ha muito
que as instituições deixaram de ser appoiadas pelos estadistas para só o
serem pelos aventureiros!
Desde esse momento o seu caminho estava nitidamente traçado, e começou
então essa campanha tenaz de intriga, de injuria, de insidia, de
calumnia, em que a par das maiores falsidades se debitavam as maiores
torpezas;--essa campanha levada a cabo pela sanha partidaria e pelo ouro
de especuladores compromettidos;--esse libello soez, cuja villania só é
egualada pela inepcia e que não trepidava em publicar como oriundos do
Rio, Buenos-Ayres, Londres e Paris, telegrammas forjados nas proprias
redacções.
Um exemplo bastará.
No dia 13 de março, quando já era perfeitamente conhecida em Portugal a
rendição de Saldanha da Gama, o _Correio da Manhã_, celebre pelos
telegrammas varios sobre a revolta, recebidos dos _seus correspondentes_
de Paris, Londres, Rio, Buenos-Ayres e não sabemos tambem se de Pekin e
Massuah, publicava o seguinte:
«Correu ante-hontem em Lisboa o boato de que o governo recebera um
telegramma em que se lhe noticiava que o almirante Saldanha da Gama
havia deposto as armas e procurado abrigo a bordo da corveta
_Mindello_.
Achamos tão extraordinario aquelle boato, em vista das ultimas
noticias recebidas, que não o quizemos reproduzir, e ante-hontem
mesmo, telegraphamos ao nosso correspondente em Buenos-Ayres,
pedindo-lhe esclarecimentos sobre os boatos terroristas espalhados
em Lisboa.
A resposta, que só hoje nos foi annunciada, publicamol-a adeante em
telegramma».
Eis o telegramma:
«_Buenos-Ayres, 13, 12 h. e 20 m. da t._ (Ao _Correio da
Manhã_)--*Não se acredita aqui rendição Saldanha. Bombardeamento
recomeçará ámanhã. Conta-se com victoria insurrectos*».
Ora uma causa que tem d'estes _defensores_ é evidentemente uma causa
perdida!
Nem todos porem encaram estas e identicas prosas com o soberano despreso
com que nós, que lhe conheciamos a proveniencia, as recebiamos.
Assim, a attitude dos elementos portuguezes que mais ou menos
ostensivamente se associaram á tentativa restauradora, creou entre o
nosso paiz e os homens publicos do Brazil profundos antagonismos que
poderão não explodir com extrema violencia, mercê de circumstancias que
não vem para aqui ponderar, mas que existem, mas que são uma realidade a
que cumpre attender, e que só poderão sanar-se integralmente no dia em
que Portugal, fazendo justiça imparcial mas severa e plena, banir do seu
solo depauperado uma monarchia odiosa e odiada e a turba multa dos
vampiros e sanguesugas, que sob a sua egide protectora, prosperam,
tripudiando sobre o pouco que ainda resta das velhas fontes de riqueza.
Se queremos estreitar com o Brazil os laços que os principios e os
interesses aconselham e dos quaes _absolutamente carecemos_, façamos a
*Republica Portugueza*, tornemo-nos um povo livre, honrado e digno como
é o Brazil, emancipemo-nos de tutelas odiosas e arruinadoras e chamemos
a contas a ignobil camaradilha que com incrivel impudor nos roubou a
bolsa prostituindo-nos a dignidade.
Eis a obra patriotica. O resto são devaneios, chimeras, insufficiencia
mental ou reincidencia no erro e no crime.
* * * * *
Ignoram os nossos compatriotas residentes no Brazil os extremos de ruina
a que as administrações da monarchia arrastaram esta Patria querida,
esta Patria que elles invocam a cada momento nas suas cartas, nas suas
orações e até nos seus sonhos.
Se soubessem a verdade, se conhecessem a extensão do attentado e a
profunda ignominia dos criminosos, talvez que o seu criterio se
modificasse, convertendo-se em odio feroz, em raiva indomita, contra os
auctores de tamanhas torpezas e contra a instituição que lhes garante a
impunidade.
Vamos, porem, no cumprimento da nossa missão de propaganda sincera e
honrada, dar-lhes uma ideia, ainda que leve, dos factos que em appoio
dos principios justificam e amplamente legitimam a existencia do partido
republicano portuguez.
Não recorreremos para tal fim aos nossos publicistas, aos nossos homens
publicos, á imprensa partidaria. Poderiam as nossas palavras ser
arguidas de _chauvinismo_ jacobino e não faltaria quem, sob essa côr,
pretendesse desvirtuar-lhe a importancia.
A grande maioria dos nossos compatriotas residentes na republica dos
Estados-Unidos do Brazil dedica-se ao commercio. É o commercio, é o
trafego mercantil, a sua maior fonte de lucro e de riqueza.
Pois bem, para comprovar as nossas